História do passaporte


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Conheça a história do passaporte



16 de janeiro de 2020 - Drica Cestari

O passaporte é um documento de identidade emitido por um governo para permitir o ingresso de seu detentor em um país estrangeiro.


A história dos passaportes remonta aos templos bíblicos. Neemias ou II Esdras, livro do Tanakh (coleção canônica dos textos Israelita) e do Antigo Testamento da Bíblia, relata uma das primeiras referências a uma espécie de passaporte. Este livro foi redigido pouco antes do ano 400 a.C.

Documentos de entrada e saída de determinadas regiões são usados desde a antiguidade.Documentos de entrada e saída de determinadas regiões são usados desde a antiguidade.

"E ainda disse ao rei: Se ao rei parece bem, deem-se-me cartas para os governadores dalém do Eufrates, para que me permitam passar e entrar em Judá, como também carta para Asafe, guarda das matas do rei, para que me dê madeira para as vigas das portas da cidadela do templo, para os muros da cidade e para a casa em que deverei alojar-me. E o rei mas deu, porque a boa mão do meu Deus era comigo. Então, fui aos governadores dalém do Eufrates e lhes entreguei as cartas do rei; ora, o rei tinha enviado comigo oficiais do exército e cavaleiros." Neemias 2:7–9

Nesta passagem, Neemias, um importante oficial, pede permissão ao rei Artaxerxes I da Pérsia para viajar à Judeia, que concede para que esse possa acessar ao local desejado de forma segura.

Outras menções a documentos de viagem que remetem aos atuais passaportes aparecem também no século III a.C. na Índia. No Artaxastra, antigo tratado indiano sobre estadismo, política econômica e estratégia militar, faz menções de passes emitidos com taxas para entrar e sair de determinada localidade. Na dinastia Qin (entre 221 a.C. e 206 a.C.), os documentos de viagem eram uma parte importante da burocracia chinesa, que detalhavam a idade, altura e características corporais do solicitante. Estes documentos, exigidos até para crianças, determinavam a capacidade de uma pessoa de se mover pelos condados imperiais e por pontos de controle. Documentos semelhantes também eram exigidos nos califados e em reinos medievais.

O termo "passaporte" vem provavelmente de um documento medieval que era exigido para passar pelo portão (ou "porte" em francês) de uma muralha de uma cidade ou para ingressar por um determinado território.

A referência legal mais antiga a este tipo de documento é encontrada em uma lei do parlamento inglês de 1414, durante o reinado de Henrique V. No século seguinte, o termo "passaporte" passou a ser amplamente usado. Foi somente durante a Primeira Guerra Mundial que os governos europeus introduziram requisitos de passaporte de fronteira por razões de segurança e para controlar a emigração de pessoas. Após a guerra, estes controles tornaram-se um procedimento padrão. Em 1914, foi aprovada a Lei Britânica de Nacionalidade e Status de Estrangeiros, definindo claramente as noções de cidadania e criando um passaporte em forma de livro.

Em 1920, a Liga das Nações (entidade precursora da ONU) definiu as diretrizes de passaporte e padrões de formato destes documentos durante a Conferência de Paris sobre passaportes e formalidades alfandegárias e ingressos. Nesta conferência foi estabelecido que os passaportes tivessem de ser confeccionados em francês e em ao menos outro idioma local. Atualmente, muitos passaportes são feitos em inglês e no idioma do país emissor. Alguns países com mais de um idioma oficial, como a Bélgica, permitem que seus cidadãos possam escolher entre os idiomas oficiais do país, aquele em que seu passaporte será emitido.

Outras conferências foram realizadas pela Liga das Nações e, posteriormente, pela ONU; mas foi só em 1980 que a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI ou ICAO) definiu a padronização de todos os passaportes. Resultando maior agilidade para confecção e controle de fronteiras.

Mais recentemente, foi criado um padrão de passaportes biométricos. Eles contêm dados biométricos para autenticar a identidade dos viajantes. As informações mais importantes do passaporte são armazenadas em um minúsculo chip de computador RFID (Identificação por radiofrequência), assim como as informações armazenadas em cartões inteligentes. Como alguns cartões inteligentes, o design do livro de passaporte exige um chip sem contato integrado que seja capaz de armazenar dados de assinatura digital para garantir a integridade do passaporte e dos dados biométricos.

Os passaportes são importantes porque eles certificam a identidade e a nacionalidade de seu titular, principalmente para fins de viagens internacionais. Este documento de identidade, geralmente emitido pelo governo de um país para seus cidadãos, é como o próprio nome diz, um passaporte para seu detentor poder cruzar a fronteira de um país estrangeiro. Os passaportes também podem ser solicitados para confirmar a identificação do viajante, como a troca de dinheiro em casas de câmbio ou em check-in de hotéis.

Países podem proibir o ingresso de cidadãos com passaportes de nações em conflito ou não reconhecidas. Alguns países utilizam também acordos bilaterais ou acordos de blocos econômicos que dispensam a necessidade de vistos e passaportes. Os brasileiros podem viajar somente com uma cédula de identidade (também chamada de carteira de identidade, identidade, RG ou registro geral) recente e em bom estado para os países membros do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) e seus Estados associados (Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Equador), exceto a Guiana e o Suriname. Os cidadãos do Mercosul e de seus membros associados também têm o direito à residência, trabalho e a concessão de residência temporária de até dois anos, que pode ser requerida como residência permanente antes da expiração do prazo de residência temporária.

Mapas das cores das capas dos passaportes comuns em todo o mundo. Imagem: TwofortnightsMapas das cores das capas dos passaportes comuns em todo o mundo. Imagem: Twofortnights

Como os passaportes e demais documentos de viagem têm prazo de validade, recomenda-se viajar apenas com a validade do passaporte superior a seis meses, pois as companhias aéreas podem recusar o embarque com o passaporte prestes a expirar, mesmo que o país de destino o aceite.

Entre os tipos de passaporte estão o passaporte comum, usados em viagens regulares e geralmente utilizado pela maioria dos cidadãos. O passaporte diplomático é destinado aos representantes diplomáticos de cada país. Já os passaportes de serviço são emitidos ao pessoal técnico e administrativo das missões diplomáticas (embaixadas ou consulados). Este passaporte tem menos imunidades e privilégios se comparados aos passaportes diplomáticos. Existe também o passaporte coletivo, destinado a um grupo específico, como crianças de viagens escolares internacionais. Estas usam apenas um documento durante toda a viagem.

Alguns países utilizam ou utilizaram passaportes internos para controle de sua população como a União Soviética e a Coreia do Norte. Na China também são utilizados diferentes passaportes para as regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau, que emitem seus próprios documentos.

Outros países utilizam passaportes com formato comuns, como a União Europeia, Mercosul e a Comunidade Andina de Nações. Estes passaportes têm características comuns com pequenas diferenças visuais que identificam o país emissor.

Já refugiados e pessoas sem estado (pessoas sem um passaporte ou cidadania de um país) podem ingressar em outros países com documentos de trânsito emitidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Estes documentos são aceitos por muitos governos no lugar do passaporte.

História do passaporte no Brasil

Desde 1530 já existiam registros de entrada e checagem de passaportes para estrangeiros nas terras brasileiras. A constituição brasileira de 1891 incluiu pela primeira vez a palavra "passaporte", onde definia que qualquer pessoa, de qualquer nacionalidade, poderia entrar e sair do país, em tempos de paz. Em 2015 foi introduzido um novo modelo de passaporte, com validade de dez anos e, pela primeira vez, sem o brasão da República. O novo modelo inclui a cor azul no padrão do Mercosul e com novos itens de segurança, de acordo com as normas estabelecidas pela Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO). Em janeiro de 2019, o governo federal determinou a volta do Brasão da República aos passaportes brasileiros.

O novo modelo de passaporte brasileiro estabelece as seguintes cores: azul para o passaporte comum; verde para o passaporte oficial; azul-celeste para passaporte de emergência; vermelho para o passaporte diplomático; marrom, denominado “laissez-passer”, para viagens de cidadãos de países que não possuem relações diplomáticas com o Brasil; amarelo para estrangeiros legalmente registrados no Brasil e que necessitem deixar, e posteriormente, retornar ao território nacional, além de uso para estrangeiros refugiados, sem nacionalidade ou asilados no Brasil.

Verifique sempre com o seu agente de viagens ou em sites oficiais de consulados e embaixadas as regras em vigor para acesso ao país ou território antes de começar os preparativos de sua viagem.

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Sites oficiais:

Site oficial do Henley Passport Index (em inglês).
Página do Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores com informações de todos os países que exigem ou dispensam vistos de turismo ou de negócios para cidadãos brasileiros que possuem passaporte comum.

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